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  • Diana Muhr

eBay derrota L'Oreal em processo judicial.

A mediação normalmente é entendida como algo preliminar, tendente a evitar uma disputa judicial. Tanto é assim que as tentativas conciliatórias, mediadoras, são adotadas logo no início da linha do tempo do processo judicial.


Num caso judicial entre as gigantes eBay e L´Oreal foi diferente: a mediação veio como sentença do processo judicial. No Brasil esse modelo provavelmente não seria viável, em razão de nossas profundas raízes do Direito Romano, a partir de códigos e sentenças de procedência, improcedência ou procedente/improcedente parcialmente. Mas a idéia é que as partes percebam que não seria necessário obter uma sentença para chegar a um bom acordo para o atingimento dos objetivos de ambas as partes. Num momento como o que estamos vivendo, a percepção das boas idéias deve servir de base para decisões sobre finanças da empresa.





eBay derrota a L'Oreal num processo judicial. O mercado on-line do eBay não é responsável pela venda de produtos falsificados da L'Oreal por meio de seu site, decidiu um juiz francês. O Tribunal de Justiça de Paris disse que o eBay cumpria sua "obrigação" de tentar impedir a venda de produtos falsificados. No entanto, o juiz acrescentou que o eBay agora deve trabalhar com a L'Oreal para continuar a combater a falsificação em seu site. Este é o segundo caso que a L'Oreal perdeu contra o eBay, após uma decisão semelhante na Bélgica no ano passado. No entanto, a L'Oreal possui processos legais semelhantes contra o eBay, continuando na Alemanha, Espanha e Reino Unido. 'Vitória clara'. A L'Oreal, com sede em Paris, o maior grupo de cosméticos do mundo, alegou no tribunal de Paris que o eBay estava lucrando com a venda de produtos falsificados. O gigante dos EUA eBay respondeu que gasta US $ 10 milhões por ano combatendo crimes em seu site. Os juízes franceses concluíram que a prevenção de falsificações "só será eficaz mediante uma estreita colaboração entre os detentores de direitos e o eBay". Como resultado, eles ordenaram ao eBay e à L'Oreal que mediassem sobre a melhor maneira de trabalharem em conjunto para impedir futuras falsificações no site. O tribunal estabeleceu a data de 25 de maio para ouvir como as negociações se desenvolveram. "Esta é uma vitória legal clara para o eBay e uma importante vitória para os consumidores", disse Richard Ambrose, chefe de confiança e segurança do eBay no Reino Unido e na Irlanda. Um porta-voz da L'Oreal disse que estava satisfeito com o resultado. "A L'Oreal tem o prazer de aceitar a decisão do tribunal de mediação judicial, de concordar com as medidas necessárias e duradouras para conter a falsificação", disse ele. Embora o eBay tenha derrotado dois processos legais movidos pela L'Oreal, perdeu duas ações semelhantes movidas nos tribunais franceses, pelos grupos de artigos de luxo Hermes e LVMH, proprietária da Louis Vuitton.

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